"Para mudar o mundo, é preciso, primeiro, mudar a forma de nascer."
A célebre frase, atribuída ao médico obstetra Michel Odent, sintetiza bem o assunto que será abordado ao longo desta reportagem. Hoje, aos 91 anos, o especialista francês, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB), é referência mundial em parto humanizado.
Em Goiás, o movimento ganha forças com a promulgação da Lei nº 20.072/18, que reconhece e regulamenta o trabalho das doulas no estado. A legislação, que foi sancionada a partir de projeto apresentado pela ex-deputada Isaura Lemos (PCdoB), completa, neste 9 de maio, quatro anos de vigência.
O documento usa como referência a qualificação dada pela Classificação Brasileira de Ocupações e define doulas como "acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes que visam prestar suporte contínuo à muher no ciclo que vai da gravidez ao puerpério, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante". A legislação, também, defende que o exercício da profissão seja feito mediante a obteção de certificação ocupacional.
Durante a pandemia, o trabalho das doulas foi reconhecido como atividade essencial por meio da Lei 21.078/21. A medida foi sancionada a partir de proposta defendida pelo presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSD).
Outros dois projetos correlacionados ao tema se encontram, atualmente, em tramitação. O primeiro é o processo 4760/20, do deputado Delegado Eduardo Prado (PL). A matéria, que aguarda a primeira fase de votação plenária, visa instituir a Política de Atenção à Saúde Materna e Infantil em Goiás.
Já o segundo é o processo 5684/20, do deputado Amilton Filho (MDB). A propositura, que se encontra igualmente em primeira fase de votação, obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado de Goiás, a permitir a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.
O tema também tem sido pauta de ações especiais no âmbito do atual Parlamento goiano. A iniciativa mais recente veio em abril, com o lançamento de um projeto piloto para gestantes, intitulado "O Parto Delas".
Promovido em parceria com a União de Vereadores do Brasil, subseção Goiás (UVB-GO), o evento contemplou rodas de conversas com doulas e também a oferta de exames médicos e ginecológicos, além de pintura gestacional, com a indicação da posição do bebê na barriga da mãe. A ação integrou a programação da 14ª edição do Alego Ativa, realizado no município de Novo Gama.
O sucesso da iniciativa foi comemorado, na ocasião, pelo coordenador-geral do programa, o diretor de Assuntos Institucionais da Alego, Gustavo Sintra. "A expectativa era de atender até 200 mulheres, mas antes mesmo do início do evento já havia uma lista de espera com outros 200 nomes", vibrou, em balanço prévio.
"O Parto Delas"
Renata Sousa Barbosa, de 36 anos, foi uma das contempladas. Grávida de seis meses, ela aguardava a oportunidade de fazer ultrassom para descobrir o sexo do novo bebê. "Estou bastante ansiosa, porque é mais uma vida para trazer ao mundo. O projeto é ótimo, pois ajuda muitas mãezinhas que não têm condição. É uma atenção a mais para a população aqui do Novo Gama, que é bem carente. Seria bom se tivesse mais vezes."
Mãe de outras cinco crianças, Renata passa, agora, pela sua sexta gestação. Na fila de espera para cirurgia de laqueadura, há 11 anos, a entrevistada, que foi mãe aos 17 e se tornou recentemente avó, disse estar confiante de que poderá, agora, finalmente, realizar o procedimento.
Ricardo Oliveira, presidente licenciado da UVB-GO, é um dos idealizadores da iniciativa. Ativista em defesa do parto humanizado, ele informa que a implantação oficial do projeto exige a aprovação de uma lei municipal. E também esclarece que o foco da ação vai muito além do parto, em si, envolvendo igualmente diversos tipos de cuidados que se deve ter do início da gestação à primeira infância, além de abordar, ainda, discussões sobre planejamento familiar.
"Nós queremos, com esse programa, transformar, na raiz, a nossa sociedade. Acolher as gestantes, especialmente as adolescentes, que são discriminadas. Ensinar para elas a fisiologia do corpo. Prepará-las para o trabalho de parto. Incentivar as mulheres a confiarem no parto normal, humanizado. Favorecer, em suma, paternidades e maternidades ativas e conscientes", pontua Oliveira.
Ricardo afirma que, em média, 90% das grávidas, no estado, carecem de orientações desta natureza. Um dos reflexos disso é o medo que muitas delas sentem em fazer a opção pelo parto normal em vez da cesariana. "A cesária é uma cirurgia reparadora importante, porque salva vidas. Mas deve ser indicada, apenas, quando a gestante ou o bebê estão correndo algum tipo de risco grave", alerta.
Segundo a professora Daphne Rattner, do departamento de Saúde Coletiva da UnB, o Brasil é o segundo país com mais cesáreas no mundo. Ela afirma que, conforme a última estatística divulgada, o procedimento vem sendo adotado em 57% dos partos realizados no país. "Mais da metade das mulheres brasileiras não está parindo de modo normal, como deveria. Está sendo cortada. Mas, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a necessidade da cirurgia seria indicada para, apenas, 10% a 15% das gestantes. Estamos fazendo quase quatro vezes mais cesáreas do que o indicado."
Rattner acrescenta que, para o caso das mulheres com plano de saúde, a taxa de realização de cesáreas sobe para 85%. "É justamente o contrário do que deveria ser", lamenta. A professora alerta que o aumento da mortalidade materna e neonatal são riscos decorrentes dessa distorção. Eles podem ser ocasionados por hemorragias, infecções ou lacerações, que ocorrem devido ao corte acidental de órgãos internos ou até mesmo do próprio bebê.
Outro problema gerado, é o possível comprometimento do futuro obstétrico da mulher. Ele ocorre devido a complicações decorrentes da implantação da placenta na região da cicatriz, na gravidez seguinte. A situação, identificada como acretismo placentário, aumenta os riscos de hemorragias graves e a necessidade de retirada do útero (histerectomia).
Políticas para a humanização
Alvo de discussões e estudos no Brasil, há pelo menos três décadas, o tema entrou para a agenda oficial do Ministério da Saúde (MS), na virada do milênio. Isso se deu, a priori, por meio do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, que foi instituído no ano 2000. "Assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, na perspectiva dos direitos de cidadania", são os princípios fundamentais listados no documento.
A partir dele, muitas outras medidas foram sendo instituídas com o passar dos anos. Em 2004, houve, por exemplo, o lançamento do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Em 2022, foi criada a Rede Cegonha. E, no ano passado, o Conselho Nacional de Saúde publicou as Diretrizes do Parto Normal Adequado.
A Lei do Acompanhante (Lei Federal 11.108/2005), que completou, em 7 de abril, 17 anos de vigência, também é um dos exemplos. A professora Daphne Rattner foi, inclusive, uma das articuladoras da iniciativa.
"Poder ter um acompanhante de sua escolha, foi uma das melhores conquistas em benefício da gestante. Infelizmente isso ainda é proibido em muitos hospitais, situação que piorou durante a pandemia", avalia Daphne, que lamenta que as restrições tenham ignorado, inclusive, a própria orientação dada pela OMS, que permaneceu defendendo, na ocasião, a devida continuidade na aplicação da lei.
Médica epidemiologista, há 46 anos, Rattner é também a atual presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), onde milita há quase duas décadas. "A gente trabalha buscando influenciar as políticas públicas para favorecer os cuidados maternos e um parto respeitoso", arremata.
A professora explica que a garantia da qualidade e humanização no cuidado tem se mostrado fundamental para reduzir os riscos de mortalidade de gestantes e bebês. Ela informa que os índices, que vinham baixando nos últimos anos, voltaram a crescer durante a pandemia. E que, mesmo antes, a redução estava longe de ser satisfatória.
"O Brasil tinha estabelecido, nos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio, uma meta, para 2015, de 35 mortes de mães para cada 100 mil nascidos vivos. Mas esse índice acabou ficando em 62. É bem mais elevado do que o esperado. O principal problema que a gente reconhece está na qualidade da assistência, que precisa mudar", reivindica.
Para Rattner, essa mudança começa com a compreensão de que gravidez não é doença. "A gestante precisa muito mais de cuidado, do que de diagnóstico e tratamento."
Outro defeito do atual modelo, segundo ela, é a centralização do parto na figura do médico. Ele é um profissional muito importante, reconhece, mas não é o único, devendo atuar, portanto, como um dos parceiros, dentro de uma equipe que precisa ser ampliada. "É necessário lembrar que o parto não é do médico, é da mulher. É ela quem faz o trabalho de parto e, por isso, precisa ter os seus direitos garantidos. A gente vem brigando para que as mulheres possam exercitar essa sua competência de gestar e parir e que não se faça procedimentos desnecessários."
Outro problema que também envolve uma situação de profundo desrespeito aos direitos da gestante, na hora do parto, é a violência obstétrica. Um dos exemplos mais marcantes e recentes foi vivenciado pela influenciadora digital Shatal Verdelho. O caso ganhou amplo destaque na mídia após vídeos do segundo parto da influencer serem vazados na internet.
As imagens mostram cenas de agressões físicas e verbais sendo protagonizadas pelo obstetra de Verdelho, o médico Renato Kalil. Depois da denúncia aberta pela influenciadora, outras mulheres começaram a expor relatos de violência sofrida no parto delas, por parte do mesmo profissional.
"Muitas mulheres ainda passam por situações como essas. E justo na hora que deveria ser uma das mais maravilhosas da vida delas, que é quando estão trazendo um novo ser humano para o planeta. Elas devem ser cuidadas sempre com carinho, para que a criança nasça num clima de amorosidade", argumenta Rattner.
Para concluir, a epidemiologista afirma que os países que têm melhores indicadores, em termos de mortalidade materna e neonatal (período que envolve os primeiros 28 dias de vida do recém-nascido), possuem um modelo onde, quem cuida da gestante e do bebê, equivale ao trabalho da chamada enfermeira obstétrica e obstetriz. "São elas que identificam quando a gravidez é de alto risco e quando a gestante precisa ser encaminhada aos cuidados de um médico. Essa profissional é a que tem mais condições, portanto, de ajudar na gravidez e no parto", sublinha.
Doulas
Esse termo define uma categoria de profissionais que têm exercido um papel cada vez mais destacado na área da saúde. Parceira de militância da doutora Rattner, a doula Marilda Castro explica em que consiste o trabalho, a que vem se dedicando, no Distrito Federal (DF), há quase duas décadas.
"Nós fazemos parte da equipe de acompanhamento da gestante. Nossa missão é dar suporte emocional e físico, a partir de procedimentos baseados em evidência científica. Esse tripé forma o trabalho da doula. A doula ressurge, hoje, com esse nome, mas ela sempre existiu", observa.
Graduada em Serviço Social e sanitarista especializada, Castro atua principalmente como educadora em saúde pública e educação perinatal. Por meio do Instituto Matriusca, que ajudou a fundar em 2013, ela afirma já ter contribuído com a formação de mais duas mil doulas no entorno da Capital Federal.
Ela esclarece, ainda, que a atividade pode ser exercida tanto em ambiente hospitalar quanto domiciliar. O que determina a possibilidade de um ou de outro é a presença do chamado fator de risco. "Embora não seja propriamente uma doença, a gravidez, em si, implica, sempre, em algum grau, em risco de vida tanto para as gestantes, quanto para os bebês. Existe uma tabela de classificação, que vai de alto, passando pelo médio e indo até o baixo risco. E 85% das grávidas e bebês são classificados como de risco habitual, que é considerado baixo", informa.
Nesses casos, Castro assegura que o parto domiciliar é tranquilamente aceitável, desde que realizado na presença de, no mínimo, duas enfermeiras (uma para a grávida e outra para o bebê). A equipe também deve incluir a doula e familiares. Esses últimos, no entanto, é importante que sejam reduzidos ao menor número possível. "O parto demanda de todos os presentes um estado emocional de tranquilidade. Estresse atrapalha, consideravelmente. Já acompanhei casos em que foi preciso levar a gestante para o hospital por causa de estresse", justifica.
No DF, onde Marilda atua, o direito à doula é previsto conforme o Estatuto do Parto Humanizado (Lei 5534/15).
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