DivulgaçãoDiversos advogados ao redor do país utilizam o Diário Oficial para fazer o acompanhamento de processos e, também, para identificar novas ações judiciais. No entanto, usar exclusivamente esse meio, em algumas situações, pode não ser suficiente para o trabalho desses profissionais. Diante desse contexto, a Invenis, legaltech que tem como propósito ajudar a resolver os litígios, aposta em ferramentas de movimentações de processos e monitoramento de distribuições diretamente nos sites dos Tribunais de Justiça do Brasil.
“Quando um advogado consulta apenas o andamento dos processos via Diário Oficial, muitas vezes ele tem um prazo mais curto para preparação de resposta pelo fato do recebimento das sentenças. A partir do momento que se nota alterações diretamente nas páginas online dos tribunais, o cliente tem um tempo maior para atuar, pois acabam sendo antes das publicações nos Diários Oficiais”, afirma um dos cofundadores da legaltech, o advogado Pedro Vicentini.
Para ajudar advogados de escritórios e de departamentos jurídicos que prezam por uma atuação proativa e célere, a empresa disponibiliza o Inform, que identifica e alerta o usuário sempre que existir uma movimentação em uma ação judicial já existente.
Outra ferramenta da legaltech é o Inspect, que identifica um processo judicial no momento em que ele é distribuído e disponibilizado nos sites dos Tribunais, mas sempre antes da informação ser publicada no Diário Oficial. “Existe um ganho de vários dias entre a informação do site do Tribunal e a informação do Diário Oficial. Isso sem contar que nem todos os Diários Oficiais publicam as distribuições de novas causas”, explica Vicentini. “Com essa antecedência, além de evitar revelia, o usuário tem mais tempo para negociar um acordo antes da judicialização do processo, ou até mesmo preparar uma defesa mais robusta. Além disso, esse intervalo maior de atuação gera a possibilidade do profissional agir contra pedidos liminares”, completa.
Presente nos mais de 150 tribunais do país - uma das mais abrangentes do mercado nacional - a ferramenta compila os dados jurídicos em uma apresentação simplificada. Outra vantagem dela é possibilitar aos clientes a pesquisa por meio de diversos parâmetros, como CNPJ ou CPF, nome da parte, classe/assunto de ação, comarca, valor da causa, e todas as outras informações “de capa” do processo. “A plataforma permite o recebimento de documentos anexos à inicial. Também é possível configurar alguns tipos de filtros personalizados, dependendo da necessidade do usuário”, ressalta o advogado.
Soluções facilitam, mas não são concorrentes do Diário Oficial
Apesar de todas as facilidades, o cofundador da startup reforça que as soluções não são concorrentes dos Diários Oficiais, mas podem auxiliar na atuação dos profissionais de Direito. “As partes de um processo só precisam tomar medidas em relação a uma decisão judicial quando esta é publicada”, esclarece. “Temos clientes que usam nossas soluções e também possuem contratos com empresas de recortes eletrônicos, que informam quando o processo é publicado”, complementa.
Dessa forma, a grande diferença em recorrer às soluções que monitoram os sites dos Tribunais está na antecipação de planejamento. “Para aqueles advogados que buscam uma atuação mais estratégica e querem ganhar mais tempo na preparação dos prazos, as soluções da Invenis podem auxiliar”, finaliza Pedro Vicentini.
