Bits
As técnicas de Legal Design — também conhecidas como Visual Law e Direito Visual — tornam documentos jurídicos mais compreensíveis para o público e contribuem para a eficiência empresarial. Um exemplo disso vem de uma das clientes atendidas pela Bits, startup criadora do software de Legal Design, o UX DOC, que proporcionou a uma rede nacional de farmácias reduzir tempo (e, por consequência, dinheiro) na análise e negociação de contratos.
A transformação foi aplicada em documentos de dois tipos: nos chamados “contratos de confidencialidade”, conhecidos no mercado pela sua sigla em inglês (NDA, ou Non Disclosure Agreement), e nos contratos de prova de conceito (conhecidos como POCs), que são instrumentos contratuais recorrentes no meio empresarial para contratação de inovação.
Com a aplicação do Legal Design, os documentos tornaram-se mais enxutos, visualmente mais agradáveis e mais fáceis de entender, sem prejuízo do conteúdo jurídico. Nesse projeto com a rede nacional de farmácia (o nome não é mencionado por razão de estratégia de mercado), houve uma redução de dez páginas, após a aplicação do Legal Design pela Bits, ocasionando uma diminuição de dez minutos no tempo de leitura.
“É um ganho de tempo cada vez que ambos os documentos [um NDA e outro POC] são analisados. Se multiplicarmos esse tempo pela quantidade de vezes em que estes documentos e outros são utilizados e lidos, chegamos a horas de redução de tempo de trabalho da equipe no mês. Isso traz eficiência para a organização”, afirmam os sócios-fundadores e gestores da Bits, Erik Nybo e Mariana Moreno.
Sócios-fundadores e gestores da Bits, Erik Nybo e Mariana Moreno
Os dois acrescentam: “O impacto total do projeto pode apresentar resultados ainda melhores se for verificado um ciclo de negociação menor do novo documento e houver também uma redução do pedido de revisão da nova minuta”. Ou seja, evitam-se dúvidas, eventuais divergências intransponíveis e, consequentemente, ganha-se eficiência na negociação.
Uma métrica para mensurar a legibilidade e facilidade de interpretação de um documento é o Índice de Flesch de Facilidade de Leitura (em inglês Flesch Reading Ease — FRE). Neste quesito, o desempenho dos documentos do projeto em questão subiu 5,4 pontos, na comparação entre o texto original e o modificado pela Bits. “O texto original tinha um score de 54,87. Após a aplicação do UX Writing, ele foi para 60,35. Além disso, a aplicação dos recursos de design o tornou mais claro e objetivo, facilitando a compreensão do usuário. Eles [os documentos] saíram da classificação ‘razoavelmente difícil de entender’ para ‘razoavelmente fácil de entender’”.
SOBRE LEGAL DESIGN
A origem do conceito de Legal Design completa 10 anos. Surgiu em 2013, na Universidade de Stanford, com o objetivo de trazer mais acessibilidade à informação jurídica. Em linhas gerais, Legal Design consiste em utilizar princípios de design e experiência do usuário no mundo jurídico, tornando os documentos mais fáceis de entender.
No Brasil, a prática vem sendo adotada cada vez mais por empresas, por órgãos públicos e pelo terceiro setor. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, estimula o uso do Legal Design como instrumento para tornar os documentos jurídicos mais acessíveis. Outro caso ilustrativo: desde dezembro de 2022, a adoção da Linguagem Descomplicada em editais e outros atos é obrigatória, por lei, no âmbito da administração estadual do Ceará.
Ademais, grandes corporações e órgãos como o TRT-13 e Sebrae Nacional já estão com os seus times capacitados pela Bits para criar documentos mais fáceis.
SOBRE A BITS
Fundada em 2020, a Bits tem sede em São Paulo. Já aplicou Legal Design nos documentos das maiores empresas do Brasil e, também, no exterior – Inglaterra, Colômbia, México, Canadá e outros países.
A Bits começou ministrando cursos de formação e prestando serviços de Legal Design para empresas e escritórios de advocacia. Do ano passado para cá, ampliou o seu portfólio de produtos com a criação do único software do mercado focado em Legal Design, o UX DOC. Qualquer usuário do UX DOC pode editar seus documentos, sem limitações. Há um editor completo de design e de texto e modelos prontos para que os usuários não precisem começar de uma folha em branco.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Sobre o UX DOC: https://uxdoc.com.br/.
Sobre a Bits: https://legaldesignbits.com/.
